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Termos de uso

Este documento explica, em linguagem direta, as regras de uso do site e as condições da compra: como o pedido é aceito, o que acontece se um número esgotar, como funcionam cupons, trocas e prazos, e quais são os seus direitos.

Última atualização: agosto de 2026

1. Quem somos e o que este documento regula

Este site é operado por VENI FUTEBOL LTDA, CNPJ 54.528.692/0001-74, com sede em Av. das Bandeiras, 1845, Jardim Jockey Club, Campo Grande/MS, CEP 79080-001. Os termos abaixo regulam a navegação em https://venisneakers.com.br e as compras realizadas por meio dele.

Ao navegar, cadastrar-se ou finalizar um pedido, você declara ter lido e concordado com estas condições, com a política de privacidade e com as políticas de entrega e de trocas, que fazem parte deste documento.

2. Capacidade para comprar

As compras são destinadas a pessoas maiores de 18 anos com plena capacidade civil. Menores de idade só podem comprar assistidos ou representados por seus responsáveis legais, que respondem pelo pedido.

Você é responsável pela veracidade dos dados informados. Endereço, CPF ou contato incorretos podem impedir a entrega e a emissão da nota fiscal.

3. Produtos, imagens e descrições

Trabalhamos com tênis e acessórios. As fotos são ilustrativas: variações leves de tom podem ocorrer pela calibragem de tela e pela iluminação da foto, sem que isso caracterize produto diferente do anunciado.

Numeração, cor e material declarados na página do produto prevalecem sobre qualquer texto promocional. A caixa integra o produto e deve ser preservada em caso de troca.

4. Preço, disponibilidade e erros de publicação

Os preços exibidos são em reais e valem para a compra concluída no momento da exibição. Podemos alterar preços e retirar produtos do ar sem aviso prévio; alterações não afetam pedidos já pagos.

O estoque é compartilhado com outros canais de venda. Se um item se esgotar entre o pagamento e a separação, entramos em contato para oferecer substituição por outro número ou modelo equivalente, ou o reembolso integral, à sua escolha.

Em caso de erro evidente de publicação — preço manifestamente incompatível com o produto, por exemplo por falha de sistema — o pedido pode ser cancelado, com devolução integral do valor pago e comunicação por e-mail.

5. Pedido, pagamento e antifraude

O pedido só é considerado aceito após a confirmação do pagamento. Pix e cartão confirmam em minutos; boleto pode levar até 3 dias úteis.

Todos os pedidos passam por análise antifraude. Podemos solicitar documentos para confirmação de titularidade e, em caso de suspeita fundada de fraude ou de recusa em comprovar a titularidade do meio de pagamento, cancelar o pedido com devolução do valor.

6. Cupons e promoções

Cupons são pessoais, não cumulativos entre si, têm prazo de validade e podem exigir valor mínimo. O cupom precisa ser aplicado no checkout, antes da confirmação: não aplicamos desconto retroativo em pedidos já finalizados.

Frete grátis vale para pedidos iguais ou superiores a R$ 499. Se uma devolução parcial fizer o pedido cair abaixo desse valor, o benefício pode ser recalculado no reembolso.

7. Entrega

Enviamos para todo o Brasil, com prazo estimado de 10 a 30 dias úteis contados da confirmação do pagamento. Regras completas de contagem de prazo, rastreio, tentativas de entrega e extravio estão na política de entrega.

8. Troca, devolução e arrependimento

Você tem 7 dias corridos para exercer o direito de arrependimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e até 60 dias para troca de número ou modelo, com o produto sem uso e na embalagem original. Os procedimentos, prazos de análise e formas de reembolso estão na política de trocas.

9. Uso do site

Ao usar o site, você se compromete a não:

  • Utilizar robôs, scrapers ou automações que sobrecarreguem a infraestrutura.
  • Tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados de outros clientes.
  • Reproduzir o catálogo, textos ou fotos para uso comercial sem autorização.
  • Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira ou direitos de terceiros.

O descumprimento pode levar ao bloqueio de acesso e ao cancelamento de pedidos, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.

10. Propriedade intelectual

O layout, a identidade visual, os textos editoriais e as fotos produzidas por nós são protegidos por direitos autorais. Marcas, logotipos e nomes de modelos citados pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificar os produtos ofertados, sem qualquer vínculo, representação ou patrocínio.

11. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade e a política de cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

12. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do nosso controle. Não respondemos por indisponibilidades de meios de pagamento, transportadoras ou provedores de internet, nem por danos decorrentes do uso indevido dos produtos, incluindo uso diverso da finalidade a que se destinam.

13. Atendimento e resolução de conflitos

Antes de qualquer medida formal, fale com o atendimento por WhatsApp ou por contato@venisneakers.com.br (Seg a sex, 9h às 18h · Sáb, 9h às 13h) — a grande maioria dos casos se resolve por aí. Também respondemos por meio das plataformas oficiais de defesa do consumidor.

14. Alterações e lei aplicável

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão aplicável ao seu pedido é a vigente na data da compra.

Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.